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Notícia · há 2 anos
Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol para prematuridade

Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol para prematuridade

A Unimed deve fornecer o remédio ESC Care, à base de canabidiol, a criança portadora de sete enfermidades, dentre elas prematuridade extrema. Ao decidir, a juíza de Direito Cristina de Araujo Goes...
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Notícia · há 2 anos
Juiz inclui herdeiro de sócia em polo passivo de ação trabalhista

Juiz inclui herdeiro de sócia em polo passivo de ação trabalhista

Herdeira de sócia falecida de empresa deve configurar no polo passivo de execução trabalhista. Assim determinou o juiz do Trabalho Substituto José Dantas Diniz Neto, do RJ, ao acolher o pedido de...
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Notícia · há 2 anos
Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio

Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólio

A juíza Monique Abreu David, em exercício no RJ, deferiu o levantamento de R$ 23 mil para que um herdeiro possa adimplir dívidas do espólio, mesmo estando pendente recurso sobre relação de...
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Notícia · há 3 anos
Passageiros serão indenizados após atraso de 15 horas em voo

Passageiros serão indenizados após atraso de 15 horas em voo

Passageiros serão indenizados no valor de R$ 5 mil cada autor após voo internacional sofrer pouso emergencial e atrasar 15 horas para chegar até destino final, totalizando mais de 24 horas de viagem....
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Notícia · há 3 anos
Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou

Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou

Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a ex-companheira do seu ex-marido ocupava sem seu consentimento. O imóvel era objeto de acervo patrimonial e a ex-esposa não autorizou a...
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Notícia · há 3 anos

Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

A juíza de Direito Lindalva Soares Silva, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo extrajudicial. Ao decidir, a magistrada...
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Notícia · há 3 anos

Reconhecido direito de uso de jazigo perpétuo em cemitério municipal

A juíza de Direito Luciana da Cunha Martins Oliveira, da 2ª vara Cível de Queimados/RJ, anulou ato administrativo, a fim de reconhecer o direito de uso de jazigo perpétuo em cemitério municipal. A...
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Notícia · há 3 anos

Não há subordinação entre Turmas Recursais, entende desembargador

"Somente será cabível a interposição de Reclamação quando o Órgão Reclamado estiver subordinado recursalmente à jurisprudência do Tribunal." Assim entendeu o desembargador Antônio Carlos Arrábida...
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Notícia · há 3 anos
Estado responde subsidiariamente por médico privado que atuou em UPA

Estado responde subsidiariamente por médico privado que atuou em UPA

A 4ª turma do TRT da 1ª região reconheceu responsabilidade subsidiária do Estado do RJ na obrigação ao pagamento das verbas trabalhistas de empregado terceirizado, médico que atendeu em UPA, apesar...
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Notícia · há 3 anos
Avó receberá R$ 50 mil por falsa acusação de abuso sexual contra neta

Avó receberá R$ 50 mil por falsa acusação de abuso sexual contra neta

Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é do juiz de Direito Antonio Alves Cardoso...
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